Processo 482359/96
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/1996 00:00
Autuado em 26/11/1996 00:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 607/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   607/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   607/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/1997 Resolução   1598/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ JCP

Partes
TipoNome
Interessado IVANILDA DO NASCIMENTO CARDOZO
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
23/12/2013 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 910159/13
04/11/2013 11:11 do Protocolo 780980/13
15/08/2013 12:34 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  28/05/2013 Ofício de Diligência   1256/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 607/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3428/2013
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2456/2012
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2839/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 13:20 DP  
09/04/2014 13:07 DICAP  
25/03/2014 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2014 -
24/03/2014 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 401/2014 -
13/03/2014 10:51 S1C  
11/02/2014 17:35 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 208/2014 -
04/02/2014 11:57 GCFAMG  
22/01/2014 15:44 SMPjTC Parecer nº 985/2014 - Registro e aplicação de multa. Ato de inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa, cf. DICAP.
07/01/2014 16:40 DICAP Parecer nº 676/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DE MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/12/2013 12:08 DP  
05/12/2013 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3428/2013 -
04/12/2013 13:21 DP  
04/11/2013 13:00 DICAP Parecer nº 23071/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/09/2013 16:27 DP Informação nº 21103/2013 -
04/10/2012 16:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4083/2013 -
04/10/2012 16:24 DICAP Ofício de Diligência nº 1256/2013 -
29/08/2012 18:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2456/2012 -
28/08/2012 17:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2839/2012 -
06/06/2012 10:38 DIJUR Parecer nº 12942/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ausência de Documentos. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
30/05/2012 09:55 DP  
27/02/1997 15:13 DP Processo em remessa externa

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